Desmistificação das relações mineração e meio ambiente

"O minério é uma dádiva da natureza que serve para tudo se construir"

Existem a mineração e a antimineração; a primeira sustentável e a segunda predatória. No Ceará, há as duas. A predatória pratica deslealdade de mercado por não recolher devidamente os impostos e a compensação financeira pela exploração dos recursos minerais. É maléfica aos municípios mineradores, que se beneficiam diretamente com 65% da arrecadação pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM)a título desta compensação.

A mineração, de fato e de direito, a sustentável, fomenta a interiorização do desenvolvimento, abranda disparidades regionais, cria emprego e renda, verticaliza a industrialização e agrega valor aos minérios quanto mais sejam os mesmos transformados na proximidade das minas. Esta respeita os preceitos de defesa da vida e do meio ambiente.

A reação comum das pessoas que passam nos arredores de uma mina costuma ser chamá-la de “buraco”. Uma mina da mineração sustentável não é um “buraco”. É um sistema integrado de lavra e beneficiamento de minério sujeito a um plano de aproveitamento econômico aprovado pelo governo e submetido a um licenciamento ambiental. Para tal mina se instalar houve estudos de impacto ambiental e aprovação de plano de recuperação de área degradada. Existem determinações e normas precisas do Conselho Nacional de Meio Ambiente sobre os parâmetros técnicos e socioambientais que devem ser respeitados. A fiscalização dos organismos ambientais estaduais deve ser constante e integrada com as ações da Superintendência do DNPM na outorga dos títulos minerários e tramitações processuais para combater a antimineração.

Não se pode construir estrada, hospital, escola, casa ou qualquer intervenção urbana ou rural sem movimentar o solo, suprimir vegetação e modificar a paisagem. Na mineração sustentável também é assim. É impossível construir uma cava para extração de minérios e fazer uma usina de beneficiamento do mesmo sem intervir na natureza. Com um detalhe, a intervenção se dá exatamente, de forma cirúrgica, onde há minério.

O minério é uma dádiva da natureza que serve para tudo se construir, até a comida, como no caso do uso dos calcários para corretivo de solo e dos minerais fertilizantes fosfatados e potássicos. Sem minérios não haveria eletricidade, carros, trens, aviões, nem mesmo equipamentos cirúrgicos. Vivemos dentro dos minérios como dentro da água e do ar. São legados naturais que devemos respeitar no mesmo nível de importância, sem demonizar nenhum deles por existir quem não os respeite. Que se ofereça educação ambiental às crianças para não chamarem uma verdadeira mina de “buraco”!

Fonte: povo on line