Os que levam o nosso ouro 

No dia 18 de outubro, com o título de A Golden Solution for Europe´s Sovereign-Debt Crisis, o Wall Street Journal voltou a chamar a atenção para uma verdade tão simples quanto milenar: a importância estratégica do ouro para o poder nacional, e como reserva real de valor em épocas de crise. A ideia, agora, segundo o diário econômico norte-americano, seria utilizar as reservas em ouro de alguns dos países europeus mais endividados, como garantia parcial da dívida soberana desses países, para baixar o custo dos juros que são pagos aos investidores.

Essa estratégia faria pouca diferença no caso da França e da Alemanha, que continuam pagando juros baixos, apesar da crise. E de quase nada serviria no caso de países que têm baixas reservas em ouro com relação a suas pesadas dívidas, como a Espanha, com 282 toneladas; e a Grécia, com 112. Mas traria grande alívio para países como a Itália, com 2.450 toneladas — o segundo maior possuidor de ouro da Europa — ou mesmo para Portugal, cujas 382 toneladas representam valor ponderável com relação ao tamanho da sua economia.

No caso da Itália, suas reservas em ouro poderiam garantir 24% de suas necessidades de endividamento para enfrentar a crise nos próximos dois anos. Portugal supriria, com seu ouro, 30% do que necessita, o que o ajudaria a baixar os juros que remuneram seus bônus soberanos a patamares mais próximos das taxas anteriores à crise.

Enquanto os bancos centrais do mundo inteiro promoveram nova corrida ao ouro, desde o início da crise, em 2008 o México, por exemplo, passou de sete toneladas para mais de cem toneladas em poucos meses — esse não foi o caso do Brasil. Do país saiu grande parte do ouro que está nas reservas de Portugal e do que foi parar na Inglaterra, financiando a Revolução Industrial Inglesa e, por meio dela, a indústria norte-americana. Foi o ouro de Minas — conforme a lúcida observação do historiador alemão Sombart — que assegurou o poderio geopolítico anglo-saxão nos séculos 18 e 19 e, em consequência, no século passado.

O Brasil, no entanto, não só não aumentou suas reservas de ouro nos últimos dez anos — que continuam sendo absurdas escassas 33,3 toneladas — como ignora o ouro como fator estratégico nacional. O ouro quintuplicou seu valor nos últimos 15 anos (de U$ 300 para U$ 1.600 a onça-troy). Mesmo com o esgotamento de nossas jazidas históricas de superfície, somos o décimo produtor do planeta — e há reservas, ainda não avaliadas, em veios profundos.

Hoje, o ouro que temos representa, em valor, menos de 5% das nossas reservas internacionais, aplicadas principalmente em títulos do Tesouro dos Estados Unidos. Mais relevante do que saber se é importante, ou não, aumentá-las comprando ouro, é saber qual é a estratégia — se é que ela existe — do Brasil com relação ao metal que sempre teve e continuará a ter importância maior na economia do mundo.

O ouro é tão importante, do ponto de vista da soberania e do desenvolvimento nacional, que a sua administração não pode ser deixada, como ocorre hoje, apenas ao Banco Central, como condutor da política monetária, ou ao DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral).

Estamos tratando do ouro como se trata do minério de ferro ou da bauxita. Cinco grandes multinacionais controlam 90% da produção industrial de ouro no Brasil. Quatro, por “coincidência” são do Canadá: Kinross, Yamana, Jaguar Mining e Aura Gold, e a quinta é a AngloGold Ashanti, com sede na África do Sul. A maior delas, a Kinross, atua em Paracatu, Minas Gerais. Nesse município mineiro, de onde saiu muito ouro no tempo do Brasil Colônia, a multinacional é dona de 10.942 hectares e fatura aproximadamente um bilhão de dólares por ano.

Mas a corrida em busca do ouro — pelos estrangeiros — está longe de terminar. Como não existe política federal de defesa dessa riqueza, outras empresas estão chegando, de forma nem sempre isenta de problemas. A empresa Belo Sun Mining que, por estranho acaso, também é canadense, e possui 42 processos de licenciamento no DNPM, entre eles 27 em fase de autorização de pesquisa, obteve, em processo acelerado, licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Pará, para implantar enorme complexo de exploração de ouro a apenas 20 quilômetros da barragem principal de Belo Monte, na região de Altamira, na Volta Grande do Rio Xingu.

Trata-se, segundo a empresa, de investimento de um bilhão de dólares, e da maior mina de ouro do país — com previsão de 12 anos de extração de 4.684 quilos por ano até que se esgotem as reservas. Não obstante isso — o que mostra a total falta de planejamento e coordenação na política do ouro no Brasil, o governo federal só tomou conhecimento da dimensão do projeto quando a multinacional organizou audiência pública na cidade de Senador José Porfírio, no Pará, em 13 de setembro deste ano.

Como primeira medida, a Belo Sun fretou todas as embarcações que fazem o percurso desde a cidade de Vitória do Xingu, deixando sem transporte os membros do Ministério Público, obrigados a se deslocar em barco cedido pela Secretaria de Educação da cidade. A participação do defensor público designado pelas comunidades locais para representá-las, Fábio Rangel, foi cerceada pelo representante da multinacional canadense, que também filtrou, pessoalmente, as perguntas que eram encaminhadas pelo público, exclusivamente por escrito, na presença do secretário de Meio Ambiente do Pará, José Alberto da Silva Colares.

Diante da situação, a procuradora do Ministério Público Federal, Thais Santi Cardoso da Silva, tomou a decisão de embargar a reunião, e o procurador do Ministério Público Estadual, Luciano Augusto, exigiu que se marcasse também audiência para a cidade de Altamira, que será afetada pelo empreendimento, no qual se prevê a ocupação de 2.700 pessoas.

Os Estados Unidos possuem, em suas arcas, mais de 8.500 toneladas de ouro. A Alemanha, quase 3.500, a França e a Itália, cerca de 2.500, a China, a Rússia e o Japão, cerca de mil toneladas. E o Brasil, quinto maior país do mundo em extensão territorial, e a sexta maior economia, possui menos de 34 toneladas. Não é por acaso que os países mais importantes do mundo são também os maiores estocadores de ouro, e continuam comprando. Tampouco é por acaso que o ouro rendeu cinco vezes mais que a Bolsa de São Paulo nos últimos dez anos. Ou os que acumulam ouro estão errados, ou somos nós os negligentes.