Plano Nacional de Mineração 2030 prevê investimentos de R$ 350 bi para o setor

O setor de mineração brasileiro terá investimentos de cerca de R$ 350 bilhões nos próximos 20 anos, meta estipulada pelo governo federal no Plano Nacional de Mineração (PNM) 2030, cuja portaria foi publicada ano passado no Diário Oficial da União (DOU). Este é o o quarto plano da mineração brasileira – o último foi elaborado em 1994 -, mas pela primeira vez o país faz um planejamento de duas décadas para o setor.

O texto aponta que a produção mineral tende a aumentar em até cinco vezes, tanto para atender o consumo interno como para exportação. Os investimentos – que serão em sua maioria da iniciativa privada – incluem pesquisa mineral para expansão ou descoberta de jazidas, abertura de novas minas e implantação de unidades de transformação mineral.

Estão previstos ainda a criação da Agência Nacional de Mineração e do Conselho Nacional de Política Mineral, a consolidação do marco regulatório da mineração, mudanças na outorga dos títulos minerais, e uma nova política de royalties. O plano reconhece que a atual legislação sobre o pagamento de indenizações pela exploração da mineração apresenta fragilidades e inconsistências e que o modelo de tributação é distorcido e onera a agregação de valor dos produtos.

O lançamento do PNM foi feito ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que informou que o governo pretende tocar a reforma no marco regulatório da mineração e intensificar a produção de urânio no País com a ampliação do parque de usinas térmicas nucleares. Na ocasião, Lobão destacou o papel econômico da mineração e a participação do setor mineral no Produto Interno Bruto (PIB).


“É importante ressaltar que o ministério é responsável por formular políticas de atividades econômicas que respondem por aproximadamente 10% do PIB brasileiro, dos quais 4% são provenientes do setor mineral”, frisou.

Lobão também afirmou que, em 2009, com a descoberta das grandes reservas de petróleo em águas profundas – o pré-sal – o Brasil passou a figurar entre os maiores produtores mundiais e foi convidado pela primeira vez a participar das reuniões da Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), o que inseriu o país “entre os maiores produtores de minério no mundo”.

Balanço – O setor mineral, em 2010, obteve um faturamento de US$ 157 bilhões e gerou divisas que alcançaram US$ 51 bilhões, correspondendo a 25% do total das exportações brasileiras. O país possui ainda reservas de 1,3 milhão de toneladas de minério usado como combustível de usinas nucleares, o equivalente a US$ 100 bilhões.

Destaque para a Vale que, no ano passado, liderou o ranking de exportações brasileiras. As vendas externas totalizaram US$ 24 bilhões, com um crescimento de 122,07% em relação a 2009, respondendo por 11,91% do total das exportações do país.

PNM 2030 - Para a elaboração do Plano foram realizados 84 estudos que fizeram um panorama do setor mineral brasileiro e sua posição mundial, as perspectivas e cenários possíveis, bem como uma previsão de demanda, investimentos e recursos humanos. Segundo o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME, Claudio Scliar, “o Plano é uma ferramenta que contribuirá na construção de um Brasil soberano e sustentável, com melhor conhecimento e aproveitamento dos seus recursos minerais”.

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