Maranhão tem crescimento econômico em mineração

A arrecadação do imposto de mineração registrou um salto de R$ 1,26 mi em 2005 para R$ 7,49 mi em 2011.


O incentivo do Ministério de Minas e Energia ao trabalho que vem sendo realizado pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) nos Estados tem resultado no crescimento econômico do setor de mineração em todo o país. No Maranhão, o total aferido pelo DNPM-MA saltou de R$ 1,26 milhão em 2005 para R$ 7,49 milhões em 2011, representando aumento de 491,45% ou de 81,9% ao ano.


A arrecadação do imposto de mineração no Estado, denominado de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), cresceu 11.078.32% no igual período de seis anos, o equivalente a 1,8% ao ano, em média, sendo que a Taxa Anual por Hectare (TAH) avançou 287,11% ou 47,85% ao ano.


A informação é do diretor nacional de Gestão de Títulos Minerários do DNPM, Jomar Feitosa, que vem realizando reuniões e conferências nos estados potencialmente econômicos na área de mineração, a exemplo do Maranhão, Bahia, Piauí, Amazonas, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais. A mais recente palestra proferida pelo diretor do DNPM foi realizada na semana passada, no Piauí, promovida pelo Conselho Regional de Engenharia (Crea-PI).


A conferência no Piauí contou com a presença de representantes do Crea-PI, Clube de Engenharia do Piauí, Departamento Nacional de Produção Mineral, Secretaria Estadual de Mineração, Petróleo e Energias Renováveis, empresários do setor mineral, advogados e profissionais do setor tecnológico.


Durante sua explanação no Crea-PI, Jomar Feitosa mostrou dados atuais que também comprovam o crescimento econômico do Piauí, proporcionado pela atividade e exploração mineral. Naquele estado, a Taxa Anual por Hectare (TAH) cresceu 15% nos seis primeiros meses deste ano, em relação a 2011. Já o CFEM (imposto de mineração) subiu 33,72% este ano, se comparado também a 2011. O número de requerimentos de lavra protocolizados saltou da 16ª para 14ª posição. Em Portarias de Lavra, o Piauí se situava, em 2011, na 20ª posição e nos seis primeiros meses de 2012 já ocupa a 9ª posição. Em Relatórios de Pesquisa, o estado subiu da 18ª posição para a 13ª.


Este ano, o DNPM do Piauí já recebeu 321 processos, ou seja, 54 novos processos são tratados mensalmente. As principais substâncias pesquisadas são minério de ferro, fosfato, manganês, cobre, areia, argila, níquel e calcário.

Sustentabilidade

Nos encontros que vem realizando nos estados, o diretor do DNPM tem destacado a importância dos investimentos no setor de mineração como mola propulsora para o crescimento econômico e social do país. Segundo ele, exploração da atividade mineral hoje não é sinônimo de degradação ambiental, mas de sustentabilidade.


“Na realidade, podemos afirmar que a mineração foi um dos setores que saíram à frente no desafio de incorporar os conceitos de desenvolvimento econômico-social e ambiental no Brasil”, explicou Jomar Feitosa.


Ele explica que um projeto minerador precisa ter detalhado planejamento desde seu início até o fechamento da mina e que áreas consideradas exauridas vêm sendo mineradas novamente, graças às novas tecnologias. De acordo com Jomar Feitosa, além de recuperar as características ambientais, as empresas têm assumido a gestão territorial de espaços estratégicos para a conservação de recursos naturais e da biodiversidade.


Jomar Feitosa cita como exemplos as florestas nacionais dos Carajás (PA) e do Jamari (RO) e áreas preservadas ou recuperadas para uso e lazer, como os parques das Mangabeiras (Belo Horizonte), do Ibirapuera (São Paulo) e das Pedreiras (Curitiba). “Portanto, o minério brasileiro incorpora ativos como gestão eficiente de recursos hídricos, conversação da biodiversidade, preservação ambiental e gestão social”, afirma.


Outro trabalho que o DNPM vem realizando por todo o país é o envio de força-tarefa de profissionais do órgão nacional para os estados, cuja tarefa principal é auxiliar na solução do passivo processual. Este trabalho já foi realizado em junho deste ano no DNPM do Maranhão, quando o diretor de Gestão de Títulos Minerários trouxe uma equipe técnica de Brasília para auxiliar nos trabalhos da superintendência local.
Fonte: Tribuna do Maranhão