Bahia define conjunto de ações para incentivar setor de mineração

Rol de ações foi apresentado durante o IX Seminário Nacional de Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral, que acontece na Fieb

Com uma grande diversidade de bens minerais, a maioria explorada por pequenas e médias empresas, a Bahia tem implantado diversas ações para o desenvolvimento do setor.

Uma delas foi a redução de ICMS de 27% para 4% para as empresas que atuam no ramo de gemas e jóias, setor em que o estado é o segundo produtor do país com mais de 30 variedades, tendo a esmeralda como seu maior destaque. A produção se concentra em 16 municípios baianos com destaque para Campo Formoso e região.

O rol de ações do governo estadual para o setor foi apresentado nesta segunda-feira (09.10) pela Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração (Sicm), durante o IX Seminário Nacional de Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral, que acontece até a próxima quinta-feira (11.10), na sede Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), no bairro do Stiep.

Ao lado da redução do imposto, destacam-se na atuação da Sicm, a identificação de potenciais Arranjos Produtivos Locais (APLs) e adoção de políticas para a promoção do seu desenvolvimento, a criação de programas de extensionismo mineral, formalização e capacitação de médias e pequenas empresas, junto com o desenvolvimento de linhas de financiamento para formalização e modernização das MPEs.

Com a participação de gestores públicos, empresários, representantes de associações, sindicatos e cooperativas, o seminário debate estruturas de governança e inovação tecnológica em APLs de base mineral, como instrumento para se alcançar a sustentabilidade do setor.

Segundo Albert Hartmann, superintendente de Indústria e Mineração da Sicm, o seminário é o fórum ideal para se debater os temas ligados ao impacto das políticas públicas sobre os APLs em conjunto com os agentes promotores do seu desenvolvimento, além de estimular a integração e a troca de experiências para que os APLs se mantenham competitivos.

“O evento trata de temas relacionados à organização dos APLs de base mineral, com ênfase nas suas estruturas de governança e do estímulo à criação de valor para os produtos através da melhoria tecnológica e da inovação”, disse.

Atualmente o estado possui apenas um APL de Base Mineral, localizado no município de Ourolândia – próximo a Jacobina –, que tem como foco o mármore bege Bahia. Encontram-se em fase de constituição outros dois APLs: um em Riachão de Jacuípe (indústria cerâmica) e outro em Campo Formoso (gemas e artesanato mineral). “Estamos também avaliando a criação de um APL de gemas e jóias em Salvador”, disse Albert.

A importância do evento foi destacado também por Elzivir Guerra, coordenador da Rede APL Mineral da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério das Minas e Energia (MME).

“Este encontro representa mais uma oportunidade de disseminar e estimular as boas práticas de gestão e inovação e as potencialidades da Rede APL Mineral. “Nenhum outro setor de APLs possui um fórum como este”, afirmou.

A relevância do debate de idéias que ajudem a inserção dos APLs de forma competitiva no mercado globalizado foi defendida por Reinaldo Sampaio, vice-presidente da Fieb.

Ao presidir a mesa de abertura do evento, ele ressaltou que “o seminário trará contribuições e avanços importantes para a consolidação de apoio e desenvolvimento dos APL Minerais. As soluções que estaremos discutindo para o futuro devem contemplar idéias inovadoras para a transformação da nossa realidade”.

Fonte: SICM