Presidente do Ibram diz que entidade quer discutir novo marco regulatório da mineração
Antes mesmo de tomar posse na presidência do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), o engenheiro de minas José Fernando Coura procurou o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, para demonstrar o entendimento do setor de que o país não pode mais esperar por um novo marco regulatório da atividade. “O pior dos mundos é a incerteza dos investidores sobre o que virá. Estamos abertos para dialogar e discutir a nova legislação no Congresso Nacional, que é o local adequado e legítimo para essas definições”, disse o mineiro, que foi escolhido para presidir a instituição entre os quadros de uma entidade de classe estadual, o Sindicato da Indústria Extrativa do Ferro e Metais de Minas Gerais (Sindiextra), pela primeira vez em 35 anos de atuação do Ibram. Para abrir o caminho dos investidores, Fernando Coura disse que a marca da sua gestão à frente do instituto será o diálogo com as autoridades, os ambientalistas, trabalhadores e as comunidades dos municípios e estados mineradores.
As empresas enfrentam o desafio de convencer os ambientalistas e boa parte da população atingida por grandes projetos, como a abertura de minas pela Vale, a Anglo American e a Companhia Siderúrgica Nacional. Como o sr. pretende lidar com essas questões?
O diálogo é a marca que o Ibram vai seguir. Vamos trabalhar para que o instituto seja o catalisador das demandas das empresas e dos sindicatos patronais estaduais, trabalhando fortemente com a Confederação Nacional da Indústria (CNI). É uma aliança que fizemos em Minas Gerais e deu certo. O resultado dessa parceria foi o reconhecimento da mineração como uma indústria altamente geradora de serviços de transporte, engenharia, construção, de metal-mecânica e energia, ou seja, o elo de uma cadeia de transformação de produtos. Mostramos que a mineração não é só uma atividade extrativista; ela tem tecnologia embarcada, já produz duas ou três safras de um minério importante como o ferro e gera produtos recicláveis, com sustentabilidade ambiental. Temos caminhões de 240 toneladas nas minas, avaliados em US$ 10 milhões e comandados por mulheres, uma demonstração da evolução das empresas.
Como ficam os investimentos do setor, conforme a revisão que o Ibram acaba de fazer?
Aumentou a previsão de recursos que serão aplicados pela indústria mineral, que busca se aproveitar do crescimento de países como a China, que continuam a demandar minérios e metais em grandes volumes. De 2012 a 2016, serão investidos US$ 75 bilhões no Brasil, frente a uma cifra anterior de US$ 68,5 bilhões. E o detalhe é que são investimentos com todos os serviços de engenharia e construção civil adquiridos no Brasil, e boa parte de equipamentos nacionais. Minas Gerais deverá receberá cerca de 40% desses valores.
Há mais de dois anos o sr. entregou ao governo federal as propostas das empresas para uma nova regulamentação da atividade e o marco não saiu do papel. Qual será a estratégia na presidência do Ibram?
Já estive com o ministro Edison Lobão (de Minas e Energia) e disse a ele que estamos abertos ao diálogo. O pior dos mundos é a incerteza dos investidores sobre o que virá. Estamos dispostos a dialogar e discutir a nova legislação no Congresso Nacional, que é o local adequado e legítimo para essas definições. Agora, começo a visitar parlamentares e representantes da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. Não seremos espectadores, mas sim protagonistas nessas mudanças. O Brasil de 1967 (data do Código de Mineração) é muito diferente do de hoje. Defendemos uma agência nacional reguladora e um Conselho Nacional de Política Mineral composto por empresários, trabalhadores e representantes do governo.
Fonte: Marta Vieira
Publicação: 29/04/2012 07:38
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